Termos de Uso e Licença (EULA)

Última atualização: Março de 2026

Bem-vindo(a) ao QNotepad Pro. Ao baixar, instalar ou utilizar o nosso ambiente de desenvolvimento (IDE), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção, pois este documento é um contrato legal entre você e a QOrigin Studios.

1. Concessão de Licença (Modelo de Avaliação Contínua)

O QNotepad Pro é distribuído sob um modelo de avaliação contínua. A QOrigin concede a você o direito de baixar, instalar e utilizar o software gratuitamente, sem limite de tempo ou bloqueio de funcionalidades. Durante o uso gratuito, o software exibirá ocasionalmente mensagens solicitando o apoio ao desenvolvedor através da compra de uma licença.

2. Propriedade Intelectual do Código (Code Ownership)

A QOrigin atua apenas como a fornecedora da ferramenta. Você é 100% dono e detentor dos direitos autorais de todo e qualquer código-fonte, script, texto ou projeto criado, editado ou compilado utilizando o QNotepad Pro.

Não reivindicamos royalties, direitos de uso ou qualquer necessidade de atribuição sobre os softwares, sites ou sistemas que você desenvolver utilizando a nossa IDE.

3. Licença de Apoiador e Chaves de Ativação

Caso opte por adquirir uma Licença de Apoiador, você receberá uma chave de ativação exclusiva. Esta chave remove permanentemente os lembretes de apoio do software. Ao adquirir a licença, você concorda que:

• A chave de ativação é pessoal e intransferível.
• É expressamente proibido publicar, partilhar em fóruns ou revender a sua chave de ativação para terceiros. O descumprimento pode resultar no cancelamento da chave sem aviso prévio.
• O valor pago pela licença constitui um apoio direto ao desenvolvimento do software e não está sujeito a reembolso após a emissão e uso da chave.

4. Restrições de Uso do Software

Ao utilizar o QNotepad Pro (versão gratuita ou licenciada), você concorda que NÃO PODERÁ:

• Modificar o código do programa para burlar, remover ou alterar o sistema de contagem de salvamentos ou a janela de solicitação de apoio.
• Distribuir versões modificadas do executável (ex: versões "cracked" ou reempacotadas com instaladores de terceiros).
• Realizar engenharia reversa para extrair o código-fonte nativo da interface, sistema de Build ou explorador de banco de dados integrados.

5. Isenção de Responsabilidade ("As Is")

O software é fornecido "no estado em que se encontra" (As Is). Embora o QNotepad Pro seja construído para ser uma ferramenta robusta para desenvolvedores, a QOrigin não garante que o software seja totalmente livre de bugs.

A QOrigin não se responsabiliza sob nenhuma hipótese por perdas de código-fonte, corrupção de arquivos ou interrupções de produtividade decorrentes do uso do software. É de responsabilidade única do desenvolvedor manter o controle de versão dos seus projetos (através da aba Git integrada ou outros métodos) e realizar backups regulares.

6. Atualizações

A Licença de Apoiador garante o acesso a todas as atualizações de correção e melhorias da versão atual do software. A QOrigin reserva-se o direito de, no futuro, lançar versões de categoria "Enterprise" ou grandes saltos de versão que poderão exigir uma nova licença.

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