Termos de Uso e Licença
Última atualização: Março de 2026
Bem-vindo ao Paint Gen. Ao adquirir, transferir ou utilizar o nosso editor de imagem, concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente, pois este documento é um acordo legal entre si e a QOrigin Hub Tecnológica.
1. Concessão de Licença
A QOrigin concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e utilizar a versão adquirida do Paint Gen. Esta licença baseia-se num modelo de Pagamento Único para a versão atual, garantindo o direito de utilizar o software sem mensalidades ou subscrições adicionais.
2. Propriedade da Arte (Royalty-Free)
A QOrigin respeita integralmente o seu trabalho criativo. Você é 100% dono de todas as imagens, texturas, designs e composições criadas e exportadas.
Não reivindicamos quaisquer direitos de autor, royalties ou necessidade de atribuição sobre os ficheiros (como .png ou .jpg) gerados através do nosso software. O seu talento e o seu trabalho são exclusivamente seus. É livre para comercializar a sua arte, inseri-la em jogos comerciais (como na Prism Engine) ou vendê-la como ativos (assets).
3. Restrições de Uso
Ao utilizar o Paint Gen, concorda que NÃO PODE:
- Vender, cobrar por, ou sublicenciar o instalador ou os ficheiros executáveis originais do Paint Gen a terceiros.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte original do motor gráfico, sistema de camadas ou algoritmos de processamento de imagem (filtros).
- Contornar os sistemas de licenciamento ou distribuição oficial da QOrigin.
4. Garantia e Reembolso
De acordo com a legislação de Defesa do Consumidor, oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias. Se a ferramenta não for de encontro às suas expectativas, pode solicitar o reembolso integral do valor pago dentro deste período diretamente através da plataforma de pagamento utilizada.
5. Isenção de Garantias ("As Is")
O software é fornecido "tal como está" (As Is). A QOrigin esforça-se por entregar um produto estável e ágil, mas não garante que o software será totalmente isento de falhas ou interrupções imprevisíveis no sistema operativo.
A QOrigin não se responsabiliza em nenhuma circunstância por perda de dados, ficheiros corrompidos ou arte perdida devido a encerramentos inesperados do programa. É da exclusiva responsabilidade do utilizador gravar o seu progresso frequentemente (utilizando o comando Ctrl+S) e manter cópias de segurança (backups) dos seus ficheiros originais.
6. Atualizações
A licença adquirida concede acesso a atualizações de estabilidade e pequenas melhorias que serão entregues na versão atual. O lançamento de edições completamente novas ou grandes reestruturações de versão poderão ser comercializadas separadamente no futuro, ou integradas em pacotes promocionais (como o Game Dev Kit), a critério exclusivo da QOrigin.